Como era a política partidária no Regime Militar?

Rafilsky Ferreira
2 min readJun 24, 2020

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Poucas pessoas hoje em dia sabem como funcionava a política partidária dentro do regime militar. Existiam eleições? Quais partidos foram banidos? Quanto tempo durou?

O regime militar iniciou oficialmente com o golpe de estado no então vice-presidente eleito João Goulart, colocando no poder do executivo uma junta militar que mais tarde nomearia o Marechal Castelo Branco. Uma das medidas como então chefe do executivo foi emitir uma série de decretos para concentrar o poder no executivo, chamado de Atos Institucionais.

O segundo ato institucional (AI-2) foi criado em 1965 para: 1) tornar a eleição do presidente indireta, 2) caçar direitos políticos de opositores sem justificação, 3) aumentar o número de juízes no STF e extinguir o pluripartidarismo, ou seja, a existência de vários partidos. Permitindo apenas dois partidos.

Um seria o partido oficial dos militares, chamado de ARENA (Aliança Renovadora Nacional), e o outro uma oposição moderada chamada MDB (Movimento Democrático Nacional). Movimentos estudantis e sindicais foram todos colocados na ilegalidade.

O partido que deveria ser da oposição, não tinha nenhum poder real de questionamento. Em reunião da câmera dos deputados em 1968, Márcio Moreira Alves discursou contra os militares, pedindo ao povo para que não comemorem as festividades do feriado da independência como forma de boicote. Então foi baixado o Ato institucional - 5, que dissolvia o congresso e dava ainda mais poderes ao poder executivo. Moreira Alves que antes tivera apoiado o golpe militar em 1964, teve de se exilar temendo por sua vida.

Durante o período, os presidentes eram escolhidos por eleição indireta por um colégio eleitoral formado por políticos do poder legislativo, em sua maioria do partido ARENA. Durante todo o regime, apenas candidatos da ARENA se elegeram por esse colégio.

Devido à ilegalidade de qualquer mobilização política fora do bipartidarismo, o MDB foi um aglomerado de diversas correntes ideológicas contra o militarismo conservador, juntando no mesmo partido liberais, democratas e sociais democratas. Pessoas com posições ideológicas diferentes como: Mario Covas, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola e Tancredo Neves.

Somente em 1979 que o Congresso Nacional conseguiria por fim ao bipartidarismo. Porém a repressão do regime militar ainda duraria por quase uma década.

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Rafilsky Ferreira

Formado em História com pós em História da Arte e Literatura Inglesa. Redator, escritor de ficção e apaixonado por cervejas.